Synonyms
Examples for "fontes do direito"
Examples for "fontes do direito"
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Como tais, não podem ser considerados fontes do direito de seguridade social.
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Nova visão histórica das fontes do direito: o enunciado e a enunciação
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A doutrina costuma dividir as fontes do direito em materiais e formais.
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Esses institutos não constam da lei como fontes do direito de forma expressa.
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Revela-se controvertida a inclusão da jurisprudência entre as fontes do direito nos sistemas romanísticos.
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O costume, como fonte do direito, pode ser visualizado de três formas:
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Apesar do costume ser fonte do direito administrativo, não cria nem exime obrigação.
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A lei, portanto, é a principal fonte do direito previdenciário.
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A emenda constitucional é uma fonte do direito tributário, tendo seus limites no art.
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Conforme já dito, trata-se da principal fonte do direito.
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Na operação, colaboraram autoridades do Equador e da Colômbia, referiram fontes jurídicas.
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Essas fontes jurídicas são consideradas formais, porquanto conferem forma ao direito, formulando as normas jurídicas válidas.
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As fontes jurídicas da UNASUL são as seguintes:
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Os detidos são acusados de integração na ETA e de enaltecimento e financiamento do terrorismo, segundo fontes jurídicas, nesta segunda-feira.
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As fontes jurídicas propriamente ditas apresentam outros dois tipos de informação importante: a transformação da sociedade romana e o reflexo dessa transformação no direito penal.
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As principais fontes jurídicas da lei romana da tortura encontram-se no Código de Justiniano (9.41) e no Digesto (48.18).
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Fontes jurídicas afirmaram à Efe que a decisão surgiu na sequência deum pedido do advogado dos dois que ficaram com termo de residência.